Licenças e regulação
Comece a usar a Valiafirme com confiança e transparência. A empresa realiza suas atividades em conformidade com a legislação vigente da República Federativa do Brasil e aplica métodos orientados à transparência operacional, à proteção de dados, à segurança da informação e ao cumprimento das normas aplicáveis à atividade de tecnologia.
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Regulação
A Valiafirme opera dentro do arcabouço normativo brasileiro aplicável aos serviços ligados a ativos digitais e análise de mercados, incluindo o marco legal dos criptoativos, as regras de conduta para plataformas de tecnologia e a legislação de proteção de dados pessoais.
Registro e supervisão normativa no Brasil
| Jurisdição | Órgão responsável | Registro / base normativa |
|---|---|---|
| Brasil — verificação de clientes (marco dos criptoativos) | Banco Central do Brasil | Cumpre com os requisitos aplicáveis do marco legal dos criptoativos (Lei nº 14.478/2022) para verificação de clientes e registro de operações nas plataformas utilizadas. |
| Brasil — conduta de plataformas de tecnologia | CVM (Comissão de Valores Mobiliários) | Atende aos requisitos aplicáveis de conduta e transparência de informação para plataformas de tecnologia que oferecem ferramentas de análise de mercados. |
| Brasil — proteção de dados pessoais | ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) | Trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), com base legal definida para cada finalidade. |
Áreas de conformidade operacional
| Área | Base de conformidade |
|---|---|
| Verificação de identidade (KYC) | Confere a identidade de cada usuário antes de liberar operações, com revisão manual sempre que a checagem automática não é conclusiva. |
| Proteção de dados pessoais | Trata os dados conforme a Política de Privacidade publicada, com acesso restrito por função e registro de auditoria. |
| Segurança da plataforma | Aplica criptografia em trânsito e em repouso, verificação em duas etapas e monitoramento de sessões ativas. |
| Atendimento de reclamações | Mantém um processo formal de reclamações com prazos definidos e rota de escalonamento interna. |
| Transparência de tarifas | Exibe toda tarifa aplicável antes da confirmação de cada operação, sem cobranças ocultas. |
Transparência em matéria regulatória
A Valiafirme se empenha em manter registros, autorizações e procedimentos de conformidade previstos para os serviços que presta em cada jurisdição correspondente. Quando uma informação regulatória muda, esta página é atualizada e os usuários são avisados pelos canais habituais.
Regulação não elimina os riscos de investimento nem garante obtenção de lucro. Ativos digitais estão sujeitos à volatilidade do mercado e a outros riscos descritos no nosso aviso de riscos. Nenhuma autoridade de supervisão endossa o resultado de qualquer operação específica.